A Cidade: Definição e Critérios
Uma cidade é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outros espaços urbanos através de vários critérios.
Uma cidade caracteriza-se por um estilo de vida particular dos seus habitantes, pela urbanização e pela concentração de atividades económicas. Cada país define os seus próprios critérios para a definição de cidade.
Ainda assim existem critérios muitas vezes utilizados:
✔ Critérios Demográficos: Recorrem ao número de habitantes e/ou à densidade populacional (o limiar varia de país para país);
✔ Critérios Funcionais: Na cidade deve predominar atividades relacionadas com os setores secundário e terciário;
✔ Critérios administrativos, políticos, e/ou históricos: aplicam-se às cidades definidas por decisão legislativa, atribuída por diferentes motivações (capitais de distrito, vontade régia, incentivar o povoamento, defesa das regiões de fronteira, …);
✔ Critérios morfológicos: Tipo de edifícios e densidade das vias de comunicação.
Em Portugal, o enquadramento legal das cidades está consagrado na Lei n.º12/82, de 2 de junho, e utiliza os três primeiros critérios acima indicados.
Lei n.º 11/82, de 2 de junho
Artigo 13.º
Uma vila só pode ser elevada à categoria de cidade quando conta com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 8.000 e possua, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos coletivos:
a) instalações hospitalares com serviço de permanência;
b) farmácias;
c) corporações de bombeiros;
d) casa de espetáculos e centro cultural;
e) museu e biblioteca;
f) instalações de hotelaria;
g) estabelecimento de ensino preparatório e secundário;
h) estabelecimento de ensino pré-primário e infantários;
i) transportes públicos, urbanos e suburbanos;
j) parques ou jardins públicos.
Artigo 14.º
Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados no Artigo 13.º.
Em 2019 existiam em Portugal 159 cidades, podes consultar a sua distribuição através deste link 🔗.
Fonte: Domingos, Cristina e outros (2014), Sem Fronteiras, Geografia 8.º Ano, Volume 1, Plátano Editora.
Podes associar este artigo à matéria de Geografia do 8.º Ano – Cidades, principais áreas de fixação humana.
