Gestão dos Recursos Hídricos em Rios Internacionais – Cooperação entre Portugal e Espanha

16 de Fevereiro de 2026 Bruno Carvalho 890 Visualizações

A água é um recurso natural essencial e nem sempre está distribuída de forma equilibrada no território. Quando um rio atravessa vários países, a sua gestão torna-se mais complexa, exigindo cooperação internacional.

É o que acontece na Península Ibérica, onde Portugal e Espanha partilham várias bacias hidrográficas. Para garantir uma utilização sustentável da água, os dois países estabeleceram um acordo específico de cooperação.

O que é a Convenção de Albufeira?

A gestão conjunta dos rios internacionais ibéricos é regulada pela Convenção de Albufeira, assinada em 1998 e em vigor desde 2000.

Este acordo tem como objetivos principais:

💧 Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas associados;
💧 Garantir o uso sustentável da água;
💧 Prevenir e gerir situações de seca e cheias;
💧 Promover a cooperação entre os dois países;

A convenção aplica-se aos principais rios internacionais da Península Ibérica:

Minho;
Lima;
Douro;
Tejo;
Guadiana.

Como funciona a cooperação entre os dois países?

Portugal e Espanha mantêm uma coordenação regular através de uma comissão conjunta que:

📊 Partilha dados hidrometeorológicos (precipitação, caudais, reservas de água);
📊 Analisa situações de seca ou risco de inundação;
📊 Avalia a gestão das bacias hidrográficas partilhadas;
📊 Define estratégias de resposta a fenómenos extremos.

Esta cooperação permite tomar decisões conjuntas e reduzir os impactos ambientais, económicos e sociais associados à escassez ou excesso de água.

Gestão da água em situações extremas

A variabilidade climática tem aumentado a frequência de fenómenos extremos, como secas prolongadas e cheias intensas.

Nestes casos, os dois países podem negociar medidas específicas para:

🌧️ Minimizar os efeitos das inundações;
🌵 Reduzir os impactos da seca;
⚖️ Evitar conflitos no uso da água;

Apesar das regras estabelecidas, a gestão dos caudais depende muitas vezes das condições naturais e da capacidade de armazenamento de água nas barragens.

Um desafio da gestão internacional da água

Nos rios partilhados, a água que chega a Portugal depende em grande parte da gestão realizada a montante, em território espanhol.

Por essa razão, a cooperação internacional é essencial para:

✔ Garantir equilíbrio entre necessidades humanas e ambientais;
✔ Promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos;
✔ Adaptar a gestão da água às alterações climáticas.

A gestão dos rios internacionais mostra que a água não é apenas um recurso natural — é também um elemento de cooperação política, territorial e ambiental.